Termos e Condições de Uso - Clube de Assinatura de Livros
Este é um contrato que regula a adesão ao Clube de Assinatura de Livros. Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos que leia atentamente todas as condições abaixo.
1. OBJETO
O Clube de Assinatura de Livros tem como objetivo fornecer aos assinantes a entrega mensal de livros selecionados pela nossa curadoria. A assinatura inclui o envio de 1 por mês mais brindes referentes ao livro, conforme o plano escolhido pelo assinante, bem como benefícios exclusivos aos membros do clube.
2. CADASTRO E CRIAÇÃO DE CONTA
2.1 Para se tornar um assinante, é necessário criar uma conta no nosso site, fornecendo informações como nome completo, e-mail, endereço de entrega e dados de pagamento.
2.2 O assinante é responsável pela veracidade das informações fornecidas e compromete-se a mantê-las atualizadas. Caso haja qualquer alteração nos dados de pagamento ou endereço, o assinante deverá atualizar suas informações imediatamente.
3. PLANOS DE ASSINATURA
3.1 O Clube de Assinatura de Livros oferece diferentes planos, com variações no número de livros enviados mensalmente e nos valores cobrados. O assinante poderá escolher o plano mais adequado às suas preferências.
3.2 O valor da mensalidade será cobrado de acordo com o plano selecionado no momento da assinatura.
4. PAGAMENTO
4.1 O pagamento da mensalidade será realizado mensalmente, na data de renovação da assinatura, por meio dos métodos de pagamento disponíveis no site, como cartão de crédito e pix.
4.2 Caso o pagamento não seja processado com sucesso, o assinante será notificado e terá até 7 dias para regularizar a situação. Caso contrário, a assinatura será suspensa até a regularização do pagamento.
4.3 O valor da assinatura pode ser alterado periodicamente, sendo o assinante informado com 30 dias de antecedência sobre qualquer mudança no valor.
5. ENVIO DOS LIVROS
5.1 O envio dos livros será feito mensalmente, de acordo com a data de pagamento da assinatura. O prazo de entrega será informado no momento do pagamento e pode variar conforme a região de destino.
5.2 Os livros serão enviados para o endereço cadastrado pelo assinante. A plataforma não se responsabiliza por erros no preenchimento do endereço ou por extravios causados pelos Correios ou transportadoras.
5.3 O prazo para entrega pode ser afetado por eventos fora do controle da plataforma, como greves ou outras interrupções nos serviços de entrega.
6.RENOVAÇÃO DA ASSINATURA
6.1 O clube oferece a renovação automática da assinatura, o que significa que, ao final de cada ciclo mensal, a cobrança será automaticamente realizada no mesmo método de pagamento utilizado anteriormente, até que o assinante opte por cancelar.
6.3 Para o cancelamento, o assinante deve acessar sua conta no site ou entrar em contato através dos canais de atendimento.
7. TROCA E DEVOLUÇÃO DE LIVROS
7.1 Não realizamos a troca ou devolução de livros enviados, exceto em caso de defeito ou erro no envio. Se o assinante receber um livro danificado ou incorreto, ele deverá entrar em contato conosco em até 7 dias corridos após o recebimento.
7.2 Em caso de erro no envio, a plataforma compromete-se a enviar o livro correto sem custos adicionais.
8. OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE
8.1 O assinante se compromete a:
Fornecer informações verídicas e atualizadas ao preencher o cadastro.
Notificar a plataforma sobre quaisquer problemas com os pagamentos ou envios.
Respeitar as condições de uso da plataforma e do serviço.
9. DIREITOS DA PLATAFORMA
9.1 A plataforma reserva-se o direito de:
Alterar os planos de assinatura e as condições de entrega a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias.
Suspender ou cancelar a assinatura do usuário em caso de violação dos termos e condições descritos.
10. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
10.1 Todos os dados pessoais fornecidos pelos assinantes serão tratados de acordo com a Política de Privacidade, garantindo sua confidencialidade e segurança.
10.2 Os dados de pagamento são processados por meios seguros, utilizando tecnologia de criptografia para proteger as informações.
11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
11.1 A plataforma não se responsabiliza por falhas nos serviços de entrega, danos causados por transportadoras, nem por atrasos decorrentes de força maior ou eventos fora de seu controle.
11.2 A plataforma também não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo assinante, como endereço ou dados de pagamento errados.
12. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
12.1 A plataforma pode alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações aplicadas imediatamente após a publicação.
12.2 O assinante será notificado sobre quaisquer mudanças relevantes, e o uso contínuo da plataforma após essas mudanças constitui a aceitação das novas condições.
13. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
13.1 Este contrato será regido pela legislação brasileira. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro foro.
